SEMINARIO DE CONVENIOS E CONTRATOS

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Impressão



         
   
   A ESAD SEMINÀRIOS APRESENTA : (atendendo a solicitações, depois do sucesso 
do I seminário realizado em maio no Rio de Janeiro)II SEMINÁRIO NACIONAL - 
CONVÊNIOS E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICABrasília - 26 e 27 de agostoFAÇA 
JÀ SUA INSCRIÇÃO - CLIQUE AQUI

 APRESENTAÇÃO

Muitas são as ocasiões em que entes da Administração Pública, nos três níveis 
de poder, se vêem impedidos de tomar recursos, via convênios, por questões 
relativas á Prestação de Contas.
Outro lado, os concedentes de recursos, acumulam problemas de contas já prestadas 
e não declaradas.
O evento em pauta, eminentemente prático, conduzido por palestrantes com larga 
experiência prática e sólida formação teórica, garante a qualidade técnica, 
indispensável à importância do tema.
As normas e procedimentos adotados de acordo com a Legislação atualizada, o 
“portal de convênios” e outros instrumentos, como SICONV, deixam as transferências 
de recursos da União, mais transparentes, visíveis e de acompanhamento amigável 
em termos de processo.
De profundo interesse aos gerentes de contratos, de obras, de serviços e de 
terceirizações, e para os demais servidores envolvidos direta ou indiretamente 
nos procedimentos de contratações e de Gestão de Contratos, na Administração 
Pública direta e indireta, fundações, ONG´s, empresas privadas contratadas, 
advogados e procuradores nas três esferas de poder.
O Seminário (CONAP) trará luz ás questões relativas a correta e tempestiva 
aplicação da legislação, mostrará as decisões competentes e relativas a inúmeros 
problemas e impasses e tornará clara a compreensão dos institutos de repactuação, 
de reajuste e da revisão contratual, dando aos participantes elementos para 
uma gestão de contrato plena. 

PALESTRANTES

Professor Márcio Barros - Advogado, Mestre em Administração Pública pela FGV, 
ex-servidor do TCE-RJ onde exerceu, entre outros cargos, os de Secretário-Geral 
de Controle Externo e de Pregoeiro.

Professor Eduardo Guimarães - Mestre em Administração Pública pela FGV, funcionário 
o TCE-RJ a serviço do Ministério Público 

Professor  Luis Carlos da Fonseca - 
Economista, Pós-graduado pela UFRJ, integrante da equipe de desenvolvimento 
do SICONV, professor de diversas instituições.


Professora  Márcia de Menezes de A. Gomes – engenheira com especialização em 
auditoria de obras pública pela PUC-RJ, Coordenadora de Execução de obras do 
Trobunal de Contas e Conselheira do IBRAOP .


Programa: 


AGENDA:

DIA 26 DE AGOSTO DE 2010
08:30 ÁS 9:00 – CREDENCIAMENTO E ABERTURA 

9:00 ÁS 10:00 – Tema:“Principais dificuldades para a realização dos procedimentos 
licitatórios” - 
Descrição do tema: a licitação possui diversas armadilhas, desde a má caracterização 
do objeto a ser adquirido, até o projeto básico mal elaborado ou incompleto. 
Conluio de licitantes, entregas incompatíveis com as exigências do edital, 
são, ainda questões que merecem toda a atenção na elaboração dos editais e 
nos trabalhos das comissões de licitação ou pregoeiros que realizarão as licitações, 
de forma a minimizá-las.  

10:00 ÁS 10:30 - COFFE BREAK

10:30 ÀS 12:00 - Tema:"Planilha de Composição de Custos - exequibilidade das 
propostas de preços".
Descrição do tema: tema muitas vezes relegado a plano inferior, a elaboração 
da planilha de custos de obras  e serviços é de fundamental importância, não 
só pelos aspectos da economicidade, como também, nos caso de repactuação, para 
servirem de base para sua correta realização. Além do mais, a questão da exeqüibilidade 
das propostas tem nas planilhas bem elaboradas, seu balizador fundamental, 
capaz de permitir a obtenção do respaldo necessário a sua comprovação.  

12:00 ÁS 14:00 – ALMOÇO 

14:00 ÁS 15:00- Tema:-“Instrumentos legais de correção do desequilíbrio nos 
diversos tipos de contratos” .
Descrição do tema: Questão de fundamental importância nos contratos e de trato 
constitucional. O princípio do equilíbrio econômico-financeiro é básico em 
todos os contratos  que, entretanto, podem vir ainda a sofrer alterações  decorrentes 
de ajustes ou de repactuações. Quando, em que percentual e como aplicá-las.

15:00 ÁS 15:30 – COFFE BREAK 

15:30 ÁS 17:00 – Tema:-“As novidades trazidas pelas recentes mudanças da Legislação 
relacionada aos procedimentos licitatórios” .
Descrição do tema: Licitações para contratação de serviços continuados ou não 
(IN 02/08), licitações para serviços de tecnologia da informação ( IN 04/08), 
licitações para serviços de publicidade (Lei 12.232/10), licitaçãoes  Olímpica 
Pública - AOP ( MP 489/10).

 17:00 ÁS 17:30 – PAINEL – Dúvidas e debates com palestrantes e Moderador.  

DIA 27 DE AGOSTO DE 2010
08:30 ÁS  10:00 – Tema: "A Nova legislação sobre Convênios e os procedimentos 
introduzidos pelo SICONV” .
Descrição do tema:  A partir da Portaria Interministerial 127/08 e de suas 
alterações, grandes mudanças ocorreram nas regras que conduzem a Administração 
Federal-  como concedente - e as diversas entidades ou órgãos da administração 
pública estadual ou municipal, além das entidades sem fins lucrativos - como 
convenentes – à realização dos convênios. A obrigatoriedade da utilização do 
SICONV e as conseqüências daí advindas exigem uma nova visão do assunto e a 
discussão de questões ainda não inteiramente pacificadas. 

10:00 ÁS  10:30 – COFFE BREAK 

10:30 ÁS 12:00 –   Tema: : "A Nova legislação sobre Convênios e os procedimentos 
introduzidos pelo SICONV II” .
12:00 ÁS 14:00 – ALMOÇO 

14:00 ÁS 15:00- Tema: “Licitações Sustentáveis”. 
Descrição do tema: Abrangência do conceito de sustentabilidade, algumas experiências 
nacionais e internacionais, a licitação para aquisilçao de bens sustentáveis, 
a licitação para obtenção de serviços sustentáveis, a licitação para realização 
de obras sustentáveis, tendências.

15:00 ÁS 15:30 – COFFE BREAK 

15:30 ÁS 17:00 - Tema: “Licitações Sustentáveis II”. 


17:00 ÁS 17:30 – PAINEL – Dúvidas e debates com palestrantes e Moderador.   
Data: 26/08/2010 a 27/08/2010
Horário: 08:30 ás 17:30
Carga Horária: 16 horas
Inscrição: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais). Valor com desconto para 
órgãos cliente ESAD R$ 2.160,00 (Dois mil cento e sessenta reais)
Cidade: BRASILIA
Itens inclusos: Material de apoio didático, Almoço, coffe break e certificado 
de participação ESAD Seminários
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