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<BODY bgColor=#ffffff marginwidth="0" marginheight="0">
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<TBODY>
<TR>
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<TR>
<TD colSpan=3><IMG id=mala_direta_r1_c1 border=0 name=mala_direta_r1_c1
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<TR>
<TD><IMG id=mala_direta_r2_c1 border=0 name=mala_direta_r2_c1 alt=""
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<TD vAlign=top align=left>
<H1 align="center"><font color="#006666">A ESAD SEMINÀRIOS A PEDIDOS
APRESENTA :</font></H1>
<H1 align="center"><font color="#006666"><font size="6">II SEMINÁRIO NACIONAL
-</font></font></H1>
<H1 align="center"><font color="#006666"><font size="5">“ORÇAMENTO E FINANÇAS
PÚBLICAS – REGRAS FUNDAMENTAIS PARA FINAL DE MANDATO"</font></font></H1>
<P><BR>
<P><STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">APRESENTAÇÃO<BR>
</SPAN></STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Tema de permanente interesse
ao Gestor Público, Orçamento e Administração Financeira, requer atenção
e preparo, quer pela complexidade do tema, quer pela continua atualização.
<BR>
A ESAD já promove cursos de aperfeiçoamento no assunto em pauta, praticamente<SPAN>
</SPAN>todo mês desde os idos de 1980, reconhecidos pelos milhares de
ex-alunos, pela qualidade e atualidade.<BR>
</SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Apresenta agora, um programa
com os temas mais solicitados e demandados por seus alunos, em formato
de Seminário, vários especialistas, renomados professores e conferencistas,
colocam seu notório saber a disposição da turma.<BR>
</SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">A participação neste seminário
torna-se fundamental, em função de alterações adquiridas da nova Lei de
Finanças Públicas que substituirá a Lei 4320/84, com reflexos para União,
Estados e Municípios.<BR>
</SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Terão grande benefício técnico
os gestores das áreas de Planejamento, Administração, Programação Financeira,
Contadores e Advogados com atuação direta ou indireta na área orçamentária
e financeira.</SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt"> <BR>
<BR>
</SPAN><STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">PALESTRANTES<BR>
</SPAN></STRONG><STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Edson Ronaldo Nascimento –
</SPAN></STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Economista, Especialista em
Administração Financeira, Mestre em Administração Pública, Professor da
Universidade de Brasília – UNB e Consultor do Fundo Monetário Internacional
– FMI. Autor dos livros: “Entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal”;
“Lei de Responsabilidade Fiscal” ; “Gestão Pública” pela Editora Saraiva
de São Paulo e “Princípios de Finanças Públicas”.<BR>
<BR>
</SPAN><STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Laércio Mendes Vieira </SPAN></STRONG><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">–
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU),
Mestre em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília (UnB),
Co-autor dos livros “Controle dos Gastos Públicos no Brasil: Instituições
Oficiais, Controle Social e um Mecanismo pra ampliar o envolvimento da
Sociedade”, “Estudando Teoria da Contabilidade” editado pela Editora Atlas
e "Dívida Pública no Brasil", editado pela Secretaria do Tesouro Nacional.<BR>
<BR>
</SPAN><STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Bruno César Grossi de Souza
- </SPAN></STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Mestrado em Administração
pela Universidade de Brasília e Analista de Planejamento e Orçamento lotado
na Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão. Atuação como docente junto a Associação Brasileira de Orçamento
Público nos vários cursos oferecidos por essa instituição.<BR>
<BR>
</SPAN><STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Carlos Eduardo Lacerda Veiga
- </SPAN></STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Especialista em Administração
pela Fundação João Pinheiro/MG, Analista de Planejamento e Orçamento do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão desde 1998 e participou
da coordenação do desenvolvimento do modelo de Gestão do PPA <SPAN>implantado
a partir de 2004. </SPAN><SPAN> </SPAN><SPAN>Atualmente coordena
a área de Tecnologia e da Informação da Secretaria de Orçamento Federal
– SOF onde está sendo desenvolvida a integração dos sistemas SIGPLAN ,
SIDOR e SIEST no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP.</SPAN><SPAN>
<BR>
<BR>
</SPAN></SPAN><STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Eliomar Wesley da Fonseca
Rios</SPAN></STRONG><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">
- Bacharel em Ciências Contabeis, pela UNICEUB e Pós- graduado em Ciências
contabeis, pela FGV/DF.</SPAN><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt">Atual Secretario Adjunto de
Orçamento Federal e Conselheiro de Administração do Banco da Amazônia
S/A. Ex Diretor do Departamento de Gerenciamento Estratégico e de Tecnologia
da SOF.Instrutor de Administração Orçamentária e Financeira, na ESAF.</SPAN>
<P><STRONG>Programa</STRONG>: <BR>
<STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana"><FONT
size=3><b><font color="#006666">AGENDA</font></b></FONT></SPAN></STRONG><font color="#006666"><b><STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana"><FONT
size=3> DIA11 de novembro DE 2010 </FONT></SPAN></STRONG></b></font><STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana"><FONT
size=3><BR>
</FONT></SPAN></STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">08h00 ÀS 8h40 – <STRONG>CREDENCIAMENTO<SPAN>
</SPAN>E<SPAN> </SPAN>ABERTURA<BR>
<BR>
</STRONG>08h40 ÁS 10h40 – <STRONG>Tema: Desafios da Gestão do Plano Plurianual
– Como Melhorar a Ação Pública<BR>
</STRONG>Etapas da elaboração e Gestão do Plano Plurianual – PPA. O Modelo
de Gestão da Administração Pública Federal no PPA. O Gerenciamento dos
Programas e o Monitoramento do Plano, das Políticas, das Ações e dos Investimentos
Estratégicos.</SPAN><STRONG><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana"><FONT
size=3> <BR>
<BR>
</FONT></SPAN></STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">10h40 ÁS 11h00 – <STRONG>COFFE
BREAK</STRONG> <BR>
<BR>
11h00 ÁS 12h30 - <STRONG>Tema: O Processo Orçamentário Atual e a Nova
Lei de Finanças Públicas<BR>
</STRONG>O funcionamento atual do Processo Orçamentário Federal, dando
destaque às suas principais fases (Elaboração, Execução e Alterações),
de forma a evidenciar as principais inovações propostas, que estão em
tramitação no Congresso Nacional, em razão da discussão da Nova Lei de
Finanças Públicas. <BR>
<BR>
12h30 ÁS 14h30 – <STRONG>ALMOÇO</STRONG> <BR>
<BR>
14h30 ÁS 16h30 - </SPAN><STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">Tema: Gestão Orçamentária
e Financeira - Gasto eficiente.<br>
<b> Os princípais pontos que garantem melhores práticas
da Gestão , a vista das inovações em procedimentos,
serão realçados, de forma a tornar a execução
Orçamentária e Financeira, eficiente, eficaz e efetiva na
consecução dos objetivos da despesa pública que é
de atender bem ao contribuinte. </b></SPAN></STRONG>
<p></p>
<P><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">16h30 ÁS 16h50 – <STRONG>COFFE
BREAK</STRONG> <BR>
<BR>
16h50 ÁS 18h00 - </SPAN><STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">Tema:</SPAN></STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt"> <STRONG>PAINEL – Dúvidas
e debates com palestrantes</STRONG>. <BR>
<BR>
</SPAN><STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana"><font size="3" color="#006666">DIA 12 de novembro
DE 2010</font></SPAN></STRONG>
<P><STRONG></STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">08h30 ÁS 10h30 –</SPAN><STRONG><SPAN style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">
Tema</SPAN></STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">: <STRONG>A LRF e as Regras
para Final de Mandato</STRONG> <BR>
A palestra visa abordar alguns aspectos importantes dessa fase de
final de mandato em nível estadual e federal no Brasil. Questões como
restos a pagar, despesas com pessoal, limites paga gastos definidos na
Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF deverão ser observadas não apenas
pelos gestores que deixam o governo mas também por aqueles que estão assumindo
uma nova administração. A discussão abordará ainda a fase de transição
de governo nos Estados e apresentará alguns dados macroeconômicos visando
a projeção de um cenário econômico nacional para os próximos exercícios. <BR>
<BR>
10h30 ÁS 10h50 – <STRONG>COFFE BREAK</STRONG> <BR>
<BR>
10h50 ÁS 12h30 - Tema: <b>A LRF e as Regras para Final de Mandato - Parte
II</b><br>
<BR>
12h30 ÁS 14h30 – <STRONG>ALMOÇO</STRONG> <BR>
<BR>
14h30 ÁS 16h30- </SPAN>TEMA:<b> Avaliação da Gestão
nas Contas Anuais pelo Tribunal de Contas da União - TCU: Normas
e Jurisprudência.</b><br>
O atual arcabouço normativo que vem sendo implementado pelo TCU,
bem como a jurisprudência mais atual da própria Corte exarada
em processos de tomadas e prestações de contas.
<p></p>
<p></p>
<P><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt">16h30 ÁS 16h50 – <STRONG>COFFE
BREAK</STRONG> <BR>
<BR>
16h50 ÁS 18h00 – <STRONG>PAINEL – Dúvidas e debates com palestrantes</STRONG>.
</SPAN><STRONG><SPAN
style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 11pt"><BR>
<BR>
</SPAN></STRONG><BR>
<STRONG>Data</STRONG>: 11/11/2010 a 12/11/2010<BR>
<STRONG>Horário</STRONG>:11 de 8h00 ás 18h00 e dia 12 de 8h30 ás 18h00<BR>
<STRONG>Carga Horária</STRONG>: 16 horas<BR>
<STRONG>Inscrição</STRONG>: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais).
Desconto especial para órgão cliente ESAD, R$ 2.160,00 ( Dois mil cento
e sessenta reais).<BR>
<STRONG>Cidade</STRONG>: Rio de janeiro - Hotel Guanabara -<BR>
<STRONG>Itens inclusos</STRONG>: Material de apoio didático, almoços,
coffe-breaks e Certificado de Participação ESAD SEMINÁRIOS.<BR>
<BR>
<BR>
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<TD><IMG border=0 alt="" src="seminario3_arquivos/spacer.gif" width=1
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<TR>
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<TD><IMG border=0 alt="" src="seminario3_arquivos/spacer.gif" width=1
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